{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 329 de 2019", "autor": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de um palco permanente na Pra\u00e7a da B\u00edblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2019", "autor": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com base no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de projeto de lei complementar dispondo sobre altera\u00e7\u00e3o do art. 135 do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, cuja iniciativa \u00e9 privativa do Poder Executivo, por for\u00e7a dos dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a fim de que o arbitramento da base de c\u00e1lculo do ISSQN - Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza, nas obras de constru\u00e7\u00e3o civil, reforma e demoli\u00e7\u00e3o, passe a ser fixado com base nos valores venais de edifica\u00e7\u00e3o, constantes do Anexo II do referido C\u00f3digo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 19 de 2019", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Mant\u00e9m o Veto total aposto pelo Prefeito ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 006/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS, no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 20 de 2019", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto parcial aposto pelo prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2017-LE, de autoria dos Vereadores Wagner Tavares da Cunha e demais Vereadores, objeto do Aut\u00f3grafo n\u00ba 1.617, de 07.10.2019, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de im\u00f3veis para fins espec\u00edficos de s\u00edtios de recreio no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 17757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 77 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos da Lei 1.822/2016, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 19 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 072/2019, dirigida \u00e0s Professoras Erica Cristhina Castro de Oliveira, Juliana Possamai, Nedite Regina Dalavia Lopes, Priscila Gomes da Silva, Vilma Silva Pereira e Regina Guedes Ribeiro, em reconhecimento ao trabalho volunt\u00e1rio que est\u00e3o desenvolvendo no \u00e2mbito do Projeto Agente Mirim, nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17766, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 20 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS N\u00ba 073/2019, dirigida ao Eng\u00ba Civil Weyghon Magnum Arruda Vieira, em reconhecimento e agradecimento pelo louv\u00e1vel gesto de doar o projeto de amplia\u00e7\u00e3o do Centro de Conviv\u00eancia da Terceira Idade \"Reviver\".", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17921, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2019", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,MILTON SOARES,ROSICLEA HEINZEN COLOMBO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o Camponovense Celeiro de Futebol - ACCF.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}