{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 17970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2019", "autor": "WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo II da Lei n\u00ba 306, de 28.09.1993, que disp\u00f5e sobre a nova estrutura administrativa organizacional, o regime jur\u00eddico, o plano de cargos e sal\u00e1rios do funcionalismo da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 6 de 2019", "autor": "Mesa Diretora 2019 - MD2", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 003/96, de 20.12.1996, que estabelece o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17905, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 99 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 051, de 8 de maio de 2014, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de benef\u00edcio fiscal para os empreendimentos habitacionais de interesse social e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 15832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 66 de 2018", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as normas urban\u00edsticas espec\u00edficas para a instala\u00e7\u00e3o de infraestrutura de suporte para equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es autorizadas e homologadas pela Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es - ANATEL e o respectivo licenciamento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 81 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal n\u00ba 1.949, de 3 de outubro de 2018, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal n\u00ba 1.974, de 26 de dezembro de 2018, que disp\u00f5e sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio financeiro de 2019 - LOA.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 94 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui e regula o Programa Banco de Alimentos de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 100 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00ba 1.130/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 102 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar e a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Novo do Parecis - APAE, de im\u00f3vel de propriedade do Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 103 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n\u00ba 2.036, de 9 de outubro de 2019, que disp\u00f5e sobre as diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio financeiro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00earncias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 104 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Revoga-se a Lei n\u00ba 1.352/2010 e a doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel nela constante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 105 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Permiss\u00e3o de Uso de bem im\u00f3vel, de forma n\u00e3o onerosa, \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Taxistas da Rodovi\u00e1ria - ATR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 106 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$1.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}