{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 16840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 44 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.135, de 11 de julho de 2006, que institui a carreira dos profissionais da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 91 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2020 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 18043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 98 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concess\u00e3o de direito real de uso \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio a Vida Caverna de Adul\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 18033, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 108 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar, alienar im\u00f3vel p\u00fablico e conceder incentivos visando a instala\u00e7\u00e3o de unidade hospitalar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 93 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo da Lei n\u00ba 1.446, de 9 de novembro de 2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 95 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera parcialmente o Anexo II - Mapa do Zoneamento Urbano do Munic\u00edpio, anexo \u00e0 Lei n\u00ba 1.859/2016, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 18026, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 107 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivo do art. 5\u00ba da Lei n\u00ba 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 17142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 55 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 18072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 90 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$525.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 18089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2019", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}