{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 19660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2020", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de c\u00f3pia do projeto executivo de drenagem de \u00e1guas pluviais, incluindo a destina\u00e7\u00e3o final, do loteamento do Distrito de Marechal Rondon.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 19659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2020", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao Termo Aditivo n\u00ba 001 ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os n\u00ba 30/2019, referente a limpeza urbana (varri\u00e7\u00e3o de ruas e avenidas): 1. quais as dificuldades de uso do caminh\u00e3o varredeira, que ensejou o aditivo em quest\u00e3o, conforme consta em sua cl\u00e1usula quinta, abaixo transcrita: \u201cJustifica-se o presente termo aditivo em fun\u00e7\u00e3o da necessidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de varri\u00e7\u00e3o de ruas, visto que o bairro Nossa Senhora Aparecida n\u00e3o foi incluso no presente contrato, pois havia um planejamento de ser executado com o caminh\u00e3o varredeira, no entanto, apresentaram-se dificuldades no uso do caminh\u00e3o, mostrando invi\u00e1vel o seu uso e necess\u00e1ria a m\u00e3o-de-obra e destina\u00e7\u00e3o do caminh\u00e3o varredeira para atender outros bairros do Munic\u00edpio\u02ee; 2. relat\u00f3rio constando os locais e frequ\u00eancia dos servi\u00e7os executados com o caminh\u00e3o varredeira, a partir da efetiva\u00e7\u00e3o do referido termo aditivo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 19658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2020", "autor": "ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA,CICERO DOS SANTOS SILVA,DIONARDO MENDES DA CONCEI\u00c7\u00c3O,GILBERTO VIEIRA DE MELO,MILTON SOARES,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WAGNER TAVARES DA CUNHA", "ementa": "Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Meio Ambiente,  o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o processo de regulariza\u00e7\u00e3o perante a SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente, do Loteamento Marechal Rondon, na sede do Distrito de Marechal Rondon: 1. Se o Munic\u00edpio j\u00e1 apresentou/esclareceu junto a SEMA as pend\u00eancias identificadas no processo em quest\u00e3o, para fins de emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o, pend\u00eancias estas que est\u00e3o inviabilizando a implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento; 2. Em caso positivo, requer c\u00f3pia do protocolo respectivo, bem como dos projetos/informa\u00e7\u00f5es atinentes (projeto de esgotamento sanit\u00e1rio, ensaios de infiltra\u00e7\u00e3o e sondagens para determina\u00e7\u00e3o do n\u00edvel do len\u00e7ol fre\u00e1tico, projeto executivo e memorial descritivo e de c\u00e1lculo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica das vias do loteamento e licen\u00e7a do sistema de abastecimento de \u00e1gua que atende o Distrito); 3. Em caso negativo, informar o prazo indicado pela SEMA para protocoliza\u00e7\u00e3o da referida documenta\u00e7\u00e3o, bem como justificar as raz\u00f5es de a mesma ainda n\u00e3o ter sido providenciada e a previs\u00e3o de sua ultima\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 19578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 70 de 2020", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}