{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2021", "autor": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo determinar provid\u00eancias para que os v\u00eddeos institucionais produzidos pela Prefeitura passem a ter tradu\u00e7\u00e3o em Libras (L\u00edngua Brasileira de Sinais).", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2021", "autor": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo que envide esfor\u00e7os junto a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o a fim de solucionar uma demanda antiga dessa institui\u00e7\u00e3o - a instala\u00e7\u00e3o de transformador e adapta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica para possibilitar a instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado em suas depend\u00eancias, especialmente nas salas de aula.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2021", "autor": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a busca de parcerias com outras esferas de governo e/ou com a iniciativa privada, para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Hemodi\u00e1lise em Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2021", "autor": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo realizar o plantio de palmeiras no canteiro central das avenidas do Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2021", "autor": "WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es quanto a execu\u00e7\u00e3o do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Sa\u00fade Resgate \u00e0 Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionaliza\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. plano de trabalho; 2. relat\u00f3rios exarados pela Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o de Contratos quanto ao cumprimento das metas quali-quantitativas e f\u00edsico-financeiras, acompanhados das atas respectivas, no per\u00edodo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021; 3. relat\u00f3rios exarados pelo Agente Fiscalizador do Contrato, no per\u00edodo a partir de 1\u00ba de janeiro de 2021.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2021", "autor": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja informada esta Casa de Leis se j\u00e1 est\u00e1 normalizado o atendimento realizado pelas Agentes de Sa\u00fade no Munic\u00edpio. Em caso negativo, apresentar justifica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2021", "autor": "CLEIDE MARIA NAZARIO", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre as atividades da Unidade Descentralizada de Reabilita\u00e7\u00e3o:1. demanda atual; 2. o porqu\u00ea do atraso do atendimento das pessoas que solicitam o servi\u00e7o.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21494, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 86 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada na quadra 24 da Avenida Minas Gerais, no Bairro Olenka, com \u00e1rea de 14.400 m\u00b2, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2021", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em vias e logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas particulares de modo estacion\u00e1rio e itinerante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}