{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2021", "autor": "BEITO MACHADINHO,JOAQUIM EQUIP,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indica ao Poder P\u00fablico Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia social (SEMAS), intervir junto a SETASC \u2013 Secretaria de Estado, de Assist\u00eancia Social e Cidadania, objetivando a realiza\u00e7\u00e3o de \u201cMutir\u00e3o da Cidadania\u201d nos Bairros Boa Esperan\u00e7a, Jardim das Palmeiras, Distrito Marechal Rondon e Itamarati Norte.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2021", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de levantamento e cascalhamento em pontos do prolongamento da Avenida Amap\u00e1, que d\u00e1 acesso ao Residencial Parecis e Bairro Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 98 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$1.734.105,79 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 97 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$420.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 96 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.130, de 11 de julho de 2006, que disp\u00f5e sobre o Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$1.550.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2021", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 1.861, de 27 de dezembro de 2016, que disp\u00f5e sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em vias e logradouros p\u00fablicos e \u00e1reas particulares de modo estacion\u00e1rio e itinerante, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 20164, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2021", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da pavimenta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os utilizados como p\u00e1tio de manobras,  estacionamento  e vias internas de empresas instaladas no per\u00edmetro urbano de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}