{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 21924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2021", "autor": "FABIO AGUIAR", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de reforma e manuten\u00e7\u00e3o dos sanit\u00e1rios dos gin\u00e1sios de esportes e do est\u00e1dio, bem como da Pra\u00e7a da Cultura \"Alviar Rother\".", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21927, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2021", "autor": "BEITO MACHADINHO,JOAQUIM EQUIP,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plen\u00e1rio,  com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o Contrato de Fornecimento n\u00ba 058/2021, celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa Lotus Com\u00e9rcio Ltda, tendo como objeto o fornecimento de uniformes escolares, e Contrato de Fornecimento n\u00ba 062/2021, celebrado entre o Munic\u00edpio e a empresa Brinq Mobil Equipamentos Educacionais Ltda, tendo como objeto o fornecimento de material escolar, ambos para atendimento da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o: 1. se os produtos j\u00e1 foram entregues; 2. c\u00f3pia dos processos de pagamento. Requer, outrossim, que seja encaminhada a esta C\u00e2mara Municipal uma amostra de todos os produtos adquiridos.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 14 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 124 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Grupo da Melhor Idade Reviver de Campo Novo do Parecis, Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$4.510.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21906, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 122 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$3.300.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 020, de 29 de dezembro de 2008, C\u00f3digo Tribut\u00e1rio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 91 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21874, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 119 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Fixa a taxa de administra\u00e7\u00e3o do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa n\u00ba 1 de 2021", "autor": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Munic\u00edpio.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 4 de 2021", "autor": "VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos membros da Ouvidoria Geral da Prefeitura Municipal de Cuiab\u00e1.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21276, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2021", "autor": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "ementa": "Autoriza o Departamento de \u00c1gua, Esgoto e Servi\u00e7os Urbanos a receber, na fatura de abastecimento \u00e1gua, doa\u00e7\u00f5es destinadas a entidades sem fins lucrativos do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 94 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 5\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 1.433, de 4 de agosto de 2011, que institui a Comiss\u00e3o Permanente de Procedimentos Disciplinares subdivididos em sindic\u00e2ncia, processo administrativo, disciplinar e tomada de contas especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 111 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a quantidade de cargos efetivos que menciona nas Leis Municipais n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016, e n\u00ba 2.084, de 23 de dezembro de 2019, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 21830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 115 de 2021", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 28 da Lei Municipal n\u00ba 1.822, de 05.04.2016, que transforma cargos na Administra\u00e7\u00e3o Direta, reestrutura o plano de cargos, carreiras e vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}