25ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Corredor Esportivo situado na Avenida Lions Internacional.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 150.000,00, e dá outras providências. (Transporte escolar)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 507.742,16 e dá outras providências. (atendimento da Secretaria de Assistência Social).

Transforma cargos da Administração Direta vinculados ao PROCON - Programa Proteção e Defesa ao Consumidor e altera o Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 21/2009, e dá outras providências.

Ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.

Altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.