{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 66 de 2022", "autor": "MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,Outros - OUTROS", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o as obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica realizadas neste ano de 2022 no Bairro Jardim das Palmeiras: 1. vias urbanas beneficiadas, com a delimita\u00e7\u00e3o dos trechos e metragem respectiva; 2. relat\u00f3rio de despesas com aquisi\u00e7\u00e3o de emuls\u00e3o asf\u00e1ltica, material agregado e cascalho, acompanhado dos empenhos e notas fiscais com os devidos atestos do servidor respons\u00e1vel pelo recebimento.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "Requer, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, as seguintes informa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 Mulher: 1. relat\u00f3rio de a\u00e7\u00f5es desenvolvidas e resultados obtidos no ano de 2022; 2. plano de a\u00e7\u00f5es para 2023; 3. informar sobre o funcionamento e composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, criado pela Lei Municipal n\u00ba 1.631, de 15 de abril de 2014; 4. informar se o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis pretende fazer ades\u00e3o ao Programa M\u00e3es do Brasil, do Governo Federal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 105 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 40.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 104 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$670.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 103 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 260.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23614, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 29 de 2022", "autor": "WILLIAN FREITAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 equipe camponovense participante da Olimp\u00edada Brasileira de Astronomia e Astrof\u00edsica (OBA) - edi\u00e7\u00e3o 2022, com a conquista de medalha de prata nacional na Mostra Brasileira de Foguetes (MOBFOG)", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23613, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 28 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos atletas da equipe de Karat\u00ea de Campo Novo do Parecis pela participa\u00e7\u00e3o no 29\u00ba Campeonato Brasileiro de Karat\u00ea Interestilos CBKI, em S\u00e3o Paulo/SP, nos dias 17 e 18 de setembro de 2022, onde conquistaram nove medalhas de ouro e o direito de representar o Brasil na Europa e, tamb\u00e9m, aos atletas da Associa\u00e7\u00e3o Okinawa que participaram do Campeonato Mato-grossense Karat\u00ea Interestilos Fase II, realizado em Sapezal/MT, nos dias 25 e 26 de junho \u00faltimo, onde conquistaram o t\u00edtulo de Campe\u00e3o Geral da etapa.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 27 de 2022", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS  dirigida \u00e0 Diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Antigos Auto Club pela realiza\u00e7\u00e3o do \u201c2\u00ba Encontro Estadual de Carros Antigos em Campo Novo do Parecis\u201d, nos dias 9, 10 e 11 de setembro de 2022, no Est\u00e1dio Ary Tomazelli, nesta cidade.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}