{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 23761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 238 de 2022", "autor": "FABIO AGUIAR", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Corredor Esportivo Irm\u00e3os Martelli.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 237 de 2022", "autor": "BEITO MACHADINHO,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, a viabiliza\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais para atendimento de popula\u00e7\u00e3o do Distrito de Marechal Rondon, por meio de programas do Governo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 236 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o uma nova Capela Mortu\u00e1ria anexa ao Cemit\u00e9rio Municipal \"Memorial da Paz\", no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 235 de 2022", "autor": "JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a execu\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia no prolongamento da Avenida Amap\u00e1, acesso ao Residencial Parecis e Loteamento Jardim It\u00e1lia, promovendo, inclusive, a duplica\u00e7\u00e3o dessa avenida partindo da Rua Juriti at\u00e9 o Loteamento Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2022", "autor": "BEITO MACHADINHO,JOAQUIM EQUIP,JORGE ITAMAR RODRIGUES,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requerem, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relat\u00f3rio contendo a discrimina\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos da frota municipal por Secretaria.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23733, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 18 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 1\u00ba da Lei Complementar n\u00ba 118/2021, que disp\u00f5e sobre a regulariza\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 109 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o CONSEG de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23742, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 108 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$410.926,85, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 107 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a quantidade de vagas para o cargo efetivo de Assistente Social que menciona na Lei Ordin\u00e1ria Municipal n\u00ba 1.822, de 5 de abril de 2016.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23744, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 113 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial no valor de R$ 6.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23743, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 112 de 2022", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$318.735,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 31 de 2022", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos atletas e  equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiab\u00e1 \u2013 MT, no dia 22 de outubro de 2022.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23616, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 30 de 2022", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Estadual Uni\u00e3o da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edi\u00e7\u00e3o 2021, conquistando a maior nota da circunscri\u00e7\u00e3o da Diretoria Regional de Educa\u00e7\u00e3o de Tangar\u00e1 da Serra, que contempla, al\u00e9m da cidade polo, os munic\u00edpios de Campo Novo do Parecis, Nova Ol\u00edmpia, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela e Sapezal, totalizando 42 escolas estaduais.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 23748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Rep\u00fadio n\u00ba 1 de 2022", "autor": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes, pela forma como vem conduzindo o processo eleitoral, al\u00e9m das decis\u00f5es contr\u00e1rias ao direito que vem proferindo, sistematicamente e, em especial contra a decis\u00e3o que bloqueou valores em 43 contas de empresas e pessoas f\u00edsicas sem aviso pr\u00e9vio e em um procedimento ilegal, desse total 34 s\u00e3o de Mato Grosso.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}