{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 25175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 316 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO,FABIO AGUIAR,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o das quadras de areia da Pista de Caminhada \u201cEg\u00ednio Pinto Gomes\u201d, na Rua Sucupira.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2023", "autor": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "ementa": "Requer, ouvido o Soberano Plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito Municipal, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Cemit\u00e9rio Municipal Divino Louren\u00e7o de Oliveira: 1. Laudo de An\u00e1lise de \u00c1gua; 2. Laudo de An\u00e1lise de Solo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25210, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 75 de 2023", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.822, de 15 de abril de 2016, promovendo a extin\u00e7\u00e3o dos cargos de Pedreiro, Servente de Pedreiro e Vigia do quadro de provimento efetivo da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Apoio n\u00ba 1 de 2023", "autor": "GRINGO,JOAQUIM EQUIP,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,WILLIAN FREITAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APOIO dirigida ao Congresso Nacional, por meio dos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados, como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, mediante delibera\u00e7\u00e3o de seus representantes legitimamente eleitos, no intuito de impedir a usurpa\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia prim\u00e1ria do Poder Legislativo, em face da tentativa de legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das compet\u00eancias do Poder Legislativo e de se evitar um poss\u00edvel ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 24876, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 46 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida \u00e0 equipe de handebol feminino que conquistou o 1\u00ba lugar na 2\u00aa Copa Juvenil da Amizade, realizada em Jauru/MT nos dias 18,19 e 20 de agosto \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 24872, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 47 de 2023", "autor": "MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS aos participantes da Escola Estadual Padre Arlindo Ignacio de Oliveira da competi\u00e7\u00e3o da \u00a8XVII MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES 2023 (MOBFOG), pela conquista  do 5\u00ba lugar medalha de ouro, na  cidade de Barra do Pira\u00ed-RJ.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 59 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO,FABIO AGUIAR,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS dirigida aos membros da Comiss\u00e3o Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente pelo excelente trabalho desempenhado no processo de escolha dos Conselheiros Tutelares, cuja elei\u00e7\u00e3o ocorreu no dia 1\u00ba de outubro \u00faltimo.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2023", "autor": "Poder Executivo - PE", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.474, de 5 de setembro de 2023.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 24916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 38 de 2023", "autor": "JORGE ITAMAR RODRIGUES", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Projeto \u00c1gua Viva de Campo Novo do Parecis - APAVCNP.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 48 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO,FABIO AGUIAR,JOAQUIM EQUIP,JORGE ITAMAR RODRIGUES,JOS\u00c9 MARCIANO DA SILVA,MARCELO JOS\u00c9 BURGEL,MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO,VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara da utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Beneficente Abrace esta Causa.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 49 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva de Handebol Camponovense - AEHC.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}, {"id": 25138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 50 de 2023", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Som Automotivo de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Encaminhamento de Expediente"}]}