{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 3 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26904, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,GRINGO,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas - AML.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o legisla\u00e7\u00e3o e finan\u00e7as do Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos na lei n\u00ba 1.642/2014, de 24.04.2014, que      institui   verba    de   natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 6 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o do projeto de resolu\u00e7\u00e3o da mesa 001/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 26897, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Indica ao Poder Executivo instituir o programa de recupera\u00e7\u00e3o fiscal - REFIS no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26898, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ciclovia \u00e0s margens da br-364, no trecho compreendido entre a rotat\u00f3ria da avenida Olacyr de Moraes cruzamento com Av. Florian\u00f3polis at\u00e9 o parque de exposi\u00e7\u00e3o Odenir Ortolan.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Indico ao Poder Executivo instituir o Programa de Habita\u00e7\u00e3o Popular no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche em periodo integral no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26902, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de areia no Bairro Jardim Italia 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26905, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de futebol no distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26906, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva no Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26907, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra de voleibol no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo constru\u00e7\u00e3o de uma quadra destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de uma academia exclusiva para a terceira idade no Distrito de Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26912, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "BAIOTO,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que seja constru\u00edda uma cobertura para a usina de asfalto e um dep\u00f3sito coberto para o armazenamento dos demais itens utilizados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26921, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "indicamos ao poder executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o do mini est\u00e1dio localizado na Avenida Minas Gerais, Bairro Jardim das Palmeiras, e instala\u00e7\u00e3o de arquibancadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de alambrado ou outra prote\u00e7\u00e3o eficaz em torno do piscin\u00e3o localizado no Bairro It\u00e1lia 2.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos a necessidade da implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) nas extens\u00f5es das Avenidas Ernesto Varnier e Elemar Ernerto Klein, no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26948, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o na cor dos uniformes escolares em Campo Novo do Parecis-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26950, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo fazer parceria com a MT PAR para aderir o Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o, para Campo Novo do Parecis, para atender demandas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26951, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a continuidade do prolongamento da ciclovia e pista de caminhada, do canteiro central da Avenida Minas Gerais no trecho compreendido da rotat\u00f3ria da Avenida Belo Horizonte at\u00e9 o final do Bairro Alto das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26952, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que seja reformada a ponte sobre o Rio do Sangue na estrada vicinal entre as PCHs Garganta da Jararaca e Inxu", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26953, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "BAIOTO,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir um campo de futebol de areia e implantar um parquinho e uma academia, em uma \u00e1rea p\u00fablica, localizado na esquina da Avenida Rond\u00f4nia com a Rua Gaivota no Bairro Jardim das Palmeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26963, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal construir quebra-molas ou implantar lombada eletr\u00f4nica na Avenida Olacyr Francisco de Moraes na entrada da cidade pr\u00f3ximo da Agro Amazonas Maquinas, sentido Brasnorte, Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26955, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a  troca do piso do Gin\u00e1sio Municipal de Esportes no Bairro Jardim das Palmeiras", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26956, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a troca da grama sint\u00e9tica do campo de futebol do Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de pintura na faixa elevada em frente a Escola CEIP, bem como implanta\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de transito e realizar pintura de amarelo no local de embarque e desembarque das Vans escolares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26957, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de sonorizador na curva do Rio do Sangue e do Rio Sucuruina nos dois sentidos da MT - 235.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26958, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, a necessidade de fazer parceria junto ao Governo do Estado para realiza\u00e7\u00e3o de uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco no per\u00edmetro  do munic\u00edpio nos dois sentidos da MT - 235 - sentido sa\u00edda para Sapezal e sa\u00edda  Nova Mutum.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26959, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus existentes, e constru\u00e7\u00e3o de novos pontos de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26960, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o da festa de natal, com atividades culturais e recreativas para a popula\u00e7\u00e3o, e a realiza\u00e7\u00e3o de show no r\u00e9veillon para a virada do ano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26914, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o fornecimento de transporte, a ser custeado pelo poder executivo, para eventos esportivos estaduais, fora da sede do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26947, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui o \u201cPrograma IPTU Verde\u201d, que concede descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 26901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Ind\u00edgena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26915, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BAIOTO,DRIKA LIMA,GRINGO,MILTON SOARES", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas incompletas ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26920, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de protesto em cart\u00f3rio de contas de energia em atraso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,GRINGO,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas - AML.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,GRINGO,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Mulheres Leoas - AML.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos na lei n\u00ba 1.642/2014, de 24.04.2014, que      institui   verba    de   natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26972, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos na lei n\u00ba 1.642/2014, de 24.04.2014, que      institui   verba    de   natureza indenizat\u00f3ria pelo exerc\u00edcio da atividade parlamentar na C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26943, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar os lotes residenciais dos bairros Jardim das Palmeiras, Jardim Alvorada e Olenka que foram desmembrados de fato, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 26964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 26964, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos e os anexos I, II e III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 26910, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. ANDR\u00c9 MENEZES, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 26949, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Requeiro, ap\u00f3s ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no Art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito, sobre o cumprimento da Lei Federal n\u00ba 14.898, de 13 de junho de 2024, que instituiu diretrizes para a Tarifa Social de \u00c1gua e Esgoto em \u00e2mbito nacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}