{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 26916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 1 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 2 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o conjunta", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26911, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Transportes ( FMT) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26913, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 26913, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00b0 2.084, de 23 de dezembro de 2019, que reestrutura o Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, para criar vagas de Professor de educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica n\u00edvel superior - 30 horas no quadro de pessoal de provimento efetivo.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}]}