{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27043, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27039, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27044, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 15 de 2025", "autor": "", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27038, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 8/2025 - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27045, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 16 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Cria o  Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 Outras Provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27048, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 19 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel e, d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 24 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 25 de 2025", "autor": "", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27055, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 26 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 1 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS ao Dr. ANDR\u00c9 MENEZES, em reconhecimento \u00e0 sua atua\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27012, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de ecoponto na Rua Dorvalino Minosso esquina com a Rua Curitiba no Bairro Nossa Senhora Aparecida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27013, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil ou de uma academia ao ar livre, na \u00e1rea confinante com a UBS da Avenida Amap\u00e1, na divisa dos Bairros Jardim das Palmeiras e Olenka.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27014, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade sobre a implanta\u00e7\u00e3o de uma farm\u00e1cia b\u00e1sica 24 horas no CHP - Centro Hospitalar Parecis \u201cEuclides Horst\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27017, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no Distrito Marechal Rondon para que, juntamente com o Governo do Estado, seja constru\u00edda uma Escola Estadual naquela localidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27018, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a doa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica no bairro Jardim das Palmeiras para constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais \u2013 APAE.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27019, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria na esquina da Av. Mato Grosso com a Rua Bel\u00e9m, no centro da cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27020, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Infraestrutura, a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na via de acesso \u00e0 entrada do Bairro Parque dos Girass\u00f3is.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27022, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos, ao Poder Executivo, a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo ao longo da Avenida S\u00edlvio Santos, no Jardim Olenka.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27023, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas nos dois sentidos da Avenida S\u00edlvio Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27024, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a realiza\u00e7\u00e3o de inscri\u00e7\u00e3o de projetos para acesso de recursos no novo PAC Sele\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27025, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a  constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no Bairro Jardim It\u00e1lia 2 para embarque de crian\u00e7as.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27026, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento de ve\u00edculos na Av. Cear\u00e1, entre as Ruas das Gar\u00e7as e Juriti, no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27027, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o do ponto de t\u00e1xi anexo \u00e0 Pra\u00e7a da Cultura \u201cAlviar Rother\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27028, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indico ao poder executivo indica\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o da sala da mulher no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27030, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a conclus\u00e3o das obras de asfalto e meio fio das ruas do Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27031, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indica ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o em Agente de Turismo, Guia Tur\u00edstico e Hospedagem na rede P\u00fablica Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27032, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27033, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de um mapeamento digital das ruas da cidade via GPS, com a devida atualiza\u00e7\u00e3o em plataformas de navega\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27034, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a reforma e substitui\u00e7\u00e3o das placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas, bem como a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas vias que ainda n\u00e3o possuem tais equipamentos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27035, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos Ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos Culturais para atender \u00e0s necessidades da comunidade local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27036, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo fazer um projeto junto ACIC para distribui\u00e7\u00e3o em hot\u00e9is e com\u00e9rcios, cartinha sobre o turismo de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27039, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 6 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27037, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 7/2025 - Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a doar o im\u00f3vel que especifica ao Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 8/2025 - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27038, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Projeto de Lei n 8/2025 - Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27040, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Seja encaminhado a esta Casa de Leis a seguinte documenta\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao Contrato de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o n\u00ba 008/2025, celebrado entre o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e a empresa Solu\u00e7\u00e3o Terceiriza\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Ltda", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}