{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27092, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 27 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27093, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 28 de 2025", "autor": "CDEICS - COMISS\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO, IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Economico, Industria, Comercio e Servi\u00e7o do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27094, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 29 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento do Projeto de Lei n\u00ba 01/2025, de 13 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a remo\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos abandonados ou estacionados em situa\u00e7\u00e3o que caracterize seu abandono em via p\u00fablica.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 30 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 31 de 2025", "autor": "CES - COMISS\u00c3O DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 32 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, de 14 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26903, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o  Ind\u00edgena Mahowawina da Aldeia Chapada Azul", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 33 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 7/2025 de 14 de Fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 35 de 2025", "autor": "CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Cultura e Turismo do Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 25 de Fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 34 de 2025", "autor": "CCTMA - COMISS\u00c3O DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade do Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 20 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 38 de 2025", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos Projeto de Lei n\u00ba 07/2025, de 27 de Fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 36 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 37 de 2025", "autor": "COSP - COMISS\u00c3O DE OBRAS E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Projeto de Lei n\u00ba 13/2025 de 6 de Fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o da Rua Anita Garibaldi, no bairro Jardim Primavera.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 03/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.260, de 04 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27042, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a aquisi\u00e7\u00e3o de um \u00f4nibus para atender \u00e0s demandas do Esporte no Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27056, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a constru\u00e7\u00e3o de um centro esportivo no Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27060, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o atual do Est\u00e1dio Ary Tomazelli por ilumina\u00e7\u00e3o de led.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27061, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de 05 salas de aulas em anexo a EMEI da Itamarati Norte, para atender as demandas existente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27062, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de novo piso no gin\u00e1sio esportivo em anexo a Escola Estadual Argeu Augusto de Moraes na Itamarati Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27063, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Efici\u00eancia Energ\u00e9tica para fam\u00edlias de baixa renda, destinado \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o de eletrodom\u00e9sticos obsoletos, incentivo a fontes renov\u00e1veis e promo\u00e7\u00e3o do consumo consciente de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27064, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a reestrutura\u00e7\u00e3o da quadra de v\u00f4lei de areia anexa ao Gin\u00e1sio de esportes do Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27066, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, a disponibiliza\u00e7\u00e3o e/ou aquisi\u00e7\u00e3o de um novo \u00f4nibus para atender as demandas dos alunos do Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27067, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos para a constru\u00e7\u00e3o de piscinas ol\u00edmpicas e uma quadra poliesportiva nos fundos da sede da pol\u00edcia militar, visando incentivar a pr\u00e1tica esportiva, o lazer e a inclus\u00e3o social no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 27068, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pista de caminhada no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27069, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um estacionamento no canteiro central da Avenida Minas Gerais, no Bairro Jardim Olenka.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27070, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a altera\u00e7\u00e3o da entrada da Emei Jordana Araujo da Silva para a Avenida Martinho Lutero.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de curso de capacita\u00e7\u00e3o em libras para os profissionais que atuam nas unidades de sa\u00fade do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27073, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma ciclovia, pista de caminhada paralela a Rua Um, \"primeira rua do Distrito Marechal Rondon\", e tamb\u00e9m, a execu\u00e7\u00e3o de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos a necessidade de a Prefeitura Municipal realizar pinturas de sinaliza\u00e7\u00e3o de solo (sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal) nas vias asfaltadas no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a transforma\u00e7\u00e3o da \u00e1rea arborizada na extens\u00e3o da sede do Distrito Marechal Rondon, \u00e0s margens da rodovia br-364, em local de integra\u00e7\u00e3o social para a comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27081, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade urgente de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Odenir Ortolan, localizada no centro de Campo Novo do Parecis - MT, tendo em vista as condi\u00e7\u00f5es inadequadas que comprometem a seguran\u00e7a e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27088, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do gin\u00e1sio de esporte no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27089, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 80 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a efetiva implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Apoio ao Esporte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27082, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27083, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.547.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Institui verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27072, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 15 de 2025", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Institui o programa Li\u00e7\u00f5es de Primeiros Socorros no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27076, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 16 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do projeto autismo na escola no ambito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em \u00e1reas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}