{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 44 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final Desenvolvimento Econ\u00f4mico e  Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos Projeto de Lei n\u00b0 12 do Poder Executivo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 39 de 2025", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, de 10 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 40 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos do Projeto de Lei n\u00ba 05/2025, de 10 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 41 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos do Projeto de Lei n\u00b0 5/2025-LE de 10 de Janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26915, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "BAIOTO,DRIKA LIMA,GRINGO,MILTON SOARES", "ementa": "Pro\u00edbe a inaugura\u00e7\u00e3o e a entrega de obras p\u00fablicas incompletas ou que, embora conclu\u00eddas, n\u00e3o estejam em condi\u00e7\u00f5es de atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 42 de 2025", "autor": "GRINGO", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, de 10 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 43 de 2025", "autor": "", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025, de 22 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 26920, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a veda\u00e7\u00e3o de protesto em cart\u00f3rio de contas de energia em atraso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento PLEN\u00c1RIO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Requerimento de Urg\u00eancia especial Projeto de lei 11/2025 e Projeto de Lei Complementar n\u00b0 1/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 45 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o  e Finan\u00e7as do Projeto de Lei n\u00b0 11/2025, do Poder Executivo. Que institui Verba Indenizat\u00f3ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Institui verba de natureza indenizat\u00f3ria no \u00e2mbito do Poder Executivo de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 46 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es do Projeto de Lei Complementar 1/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos comissionados na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passam a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Parecer Conclu\u00eddo"}, {"id": 27123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 14/2025-LE, de autoria dos Vereadores Joaquim Equip, Willian Freitas, Dr. Andrei, Beito Machadinho, Elias Barriga e Milton Soares, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.264, de 11 de fevereiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 81 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo  a aquisi\u00e7\u00e3o de dois \u00f4nibus escolares para a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27105, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 82 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade b\u00e1sica de sa\u00fade (UBS) no Bairro Alto das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27106, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 83 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no Bairro Alto das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27112, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.041.957,14, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27110, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis, informa\u00e7\u00f5es referentes ao impacto or\u00e7ament\u00e1rio referente a corre\u00e7\u00e3o da defasagem salarial em 34% sobre o valor base dos especialistas em sa\u00fade que ocupam cargos efetivos do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}