{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 75 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba35/2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27366, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta CAP\u00cdTULO VII - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS na Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27412, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 76 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto Projeto de Lei N\u00ba 36/2025 - Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27406, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 25 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a  Lei n\u00b0 404, de 3 de maio de 1995, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e denomina\u00e7\u00e3o de escola na Fazenda Itamarati Norte, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 26978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Institui o Dia Municipal dos Legend\u00e1rios no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 26993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Institui o \"Programa Dia D da Sa\u00fade nas escolas municipais de Campo Novo do Parecis\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27047, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 18 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 18 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a garantia da realiza\u00e7\u00e3o dos exames de ultrassonografia morfol\u00f3gica com transluc\u00eancia nucal, ultrassonografia morfol\u00f3gica e ecocardiograma fetal na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27052, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 23 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 Mato Grosso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Campo novo do Parecis-MT o \u201cDia da Marcha para Jesus\u201d e d\u00e1 outras Provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 26 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal da Associa\u00e7\u00e3o Camponovense de Futebol \u2013 ACF", "situacao": "Parecer favor\u00e1vel da comiss\u00e3o"}, {"id": 27258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 11 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis pelo excelente sucesso na realiza\u00e7\u00e3o da Parecis SuperAgro 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27257, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 12 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos  aos alunos da APAE, que participaram, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, da 23\u00aa Olimp\u00edada Especial das APAEs \u2013 Etapa Estadual do Mato Grosso, pela exemplar dedica\u00e7\u00e3o, desempenho e esp\u00edrito esportivo demonstrados no evento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27254, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 10 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Equipe da Carreta do \u201cMT CI\u00caNCIAS\u201d pelo relevante trabalho desenvolvido durante sua participa\u00e7\u00e3o na Parecis SuperAgro, de 08 \u00e0 11 de abril de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27367, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 117 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que seja providenciada a implanta\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Get\u00falio Vargas, bairro Olenka, nas imedia\u00e7\u00f5es das Igrejas Quadrangular e Assembleia de Deus.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27383, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 118 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de duas salas de aula, um refeit\u00f3rio adequado conforme normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e salubridade vigentes, bem como a instala\u00e7\u00e3o de fachada de identifica\u00e7\u00e3o na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (EMEI) Professora Dolores Maria Backes Funk, localizada no Distrito Marechal Rondon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27384, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 119 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua 16, no Parque dos Girass\u00f3is, nas proximidades da caixa de conten\u00e7\u00e3o, Quadra 26.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27385, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 120 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de placares ou marcadores de pontos vis\u00edveis ao p\u00fablico nos eventos esportivos realizados no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27398, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na rotat\u00f3ria localizada no entroncamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Olacir Francisco de Moraes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27356, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a finalidade da Emenda  Parlamentar de Bancada n\u00b0 EIB-021, constante de Anexo da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27357, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 32 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de \u00c1rea N\u00e3o Onerosa ao Departamento de Controle do Espa\u00e7o A\u00e9reo - DECEA para o fim que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 33 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que reestrutura o regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta CAP\u00cdTULO VII - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS na Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27366, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta CAP\u00cdTULO VII - DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES TRANSIT\u00d3RIAS na Lei Municipal n\u00b0 2.630, de 27 de fevereiro de 2025, que disp\u00f5e sobre o Sistema \u00danico da Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT e estabelece regras para composi\u00e7\u00e3o e funcionamento do Conselho e do Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27406, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Prorroga o prazo de vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis-PME, aprovado pela Lei n\u00b0 1.744, de 23 de junho de 2015.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27407, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Institui o Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal  - Refis Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27394, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui diretrizes para o incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de entidades representativas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do territ\u00f3rio municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27355, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 13 de 2025", "autor": "GRINGO,DRIKA LIMA,WESLEY LUZ", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos Agentes de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito de Campo Novo do Parecis pela apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Educa\u00e7\u00e3o para o Tr\u00e2nsito como case de sucesso no III Encontro do Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Mortes e Les\u00f5es no Tr\u00e2nsito de Mato Grosso (PNATRANS), na cidade de Cuiab\u00e1/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27368, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 14 de 2025", "autor": "WESLEY LUZ,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos profissionais da enfermagem do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27374, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 15 de 2025", "autor": "WESLEY LUZ,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Hedipo Seitz pelo trabalho que desenvolve como m\u00e9dico e diretor t\u00e9cnico no Hospital Municipal Euclides Horst.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27375, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 16 de 2025", "autor": "WESLEY LUZ,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Anderson Abrah\u00e3o de Matos Ara\u00fajo pelo excelente trabalho desenvolvido na \u00e1rea da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27376, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 17 de 2025", "autor": "WESLEY LUZ,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Dr. Tiberio Dias Pacheco Annicchino Baptistella pelo seu trabalho e dedica\u00e7\u00e3o como m\u00e9dico no Hospital Municipal Euclides Horst.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27388, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 19 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao TEAM OKINAWA DE KARAT\u00ca pela participa\u00e7\u00e3o no 32\u00b0 Trof\u00e9u Brasil Open das Am\u00e9ricas, classificat\u00f3rio para o 13\u00b0 Campeonato Mundial de Karat\u00ea, que ocorrer\u00e1 em julho, na Su\u00e9cia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27370, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, seja encaminhada \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento das a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da sa\u00fade em nosso munic\u00edpio e das atividades relacionadas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27371, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe \u00e0 essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o com a empresa que gerencia o Hospital Municipal Euclides Horst.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27372, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da Secretaria competente, encaminhe \u00e0 essa Casa de Leis, resposta ao Of\u00edcio n\u00ba 01/2025 da C\u00e2mara Municipal, do dia 26 de mar\u00e7o de 2025, direcionado \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27396, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Senhor Prefeito Municipal sobre o estudo t\u00e9cnico para identifica\u00e7\u00e3o de pontos cr\u00edticos de mobilidade urbana em Campo Novo do Parecis/MT, incluindo o andamento, empresa contratada, forma de contrata\u00e7\u00e3o, valores, qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, participa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e acesso aos documentos produzidos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}