{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27422, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do projeto autismo na escola no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27418, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos para implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Avenida Ip\u00ea, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27419, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girass\u00f3is.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27424, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2025", "autor": "WESLEY LUZ,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o e nova demarca\u00e7\u00e3o do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27423, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Pavimenta\u00e7\u00e3o Rural de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27399, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Que estabelece diretrizes para o incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de sobras de materiais de constru\u00e7\u00e3o civil, com finalidade social, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27414, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27415, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 31 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Uso, Est\u00edmulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e T\u00e9rmica no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27416, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 21 de 2025", "autor": "GRINGO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0s equipes de Campo Novo do Parecis campe\u00e3s da 3\u00aa Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Ju\u00edna entre os dias 23 e 28 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27425, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano plen\u00e1rio, ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja informada esta Casa de Leis sobre qual a programa\u00e7\u00e3o prevista para a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 45, entre a Avenida Amazonas e a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. Se existe cronograma definido para a execu\u00e7\u00e3o da obra, e em caso afirmativo, qual a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o dos trabalhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}