15ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/06/2025 - 16:26 Encerramento: 23/06/2025 - 20:47
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 044/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 11/06/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 23/2025
(Recebida) OPE Nº 045/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 11/06/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 22/2025
(Recebida) OPE Nº 046/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 13/06/2025
Assunto: Encaminhamento de Leis Municipais
(Recebida) OPE Nº 047/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 12/06/2025
Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta dos Requerimentos nº 17, 18, 19, 24 e 26
(Recebida) OPE Nº 048/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 13/06/2025
Assunto: Juntada de documentação referente ao PLC 5/2025
(Recebida) OPE Nº 049/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 13/06/2025
Assunto: Resposta ao Requerimento nº 27/2025
(Recebida) OPE Nº 050/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 16/06/2025
Assunto: Resposta ao requerimento nº 25/2025
(Recebida) OPE Nº 051/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 16/06/2025
Assunto: Pedido de dilação de prazo para resposta ao Requerimento nº 20/2025
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima quinta Sessão Ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Joaquim Equip.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da décima quarta sessão ordinária do dia 09/06/2025, foi aprovada por 7 votos, ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos a necessidade do Poder Executivo, por intermédio do departamento de trânsito, realizar as pinturas de sinalização de solo (sinalização horizontal) como as faixas de pedestres, marcas longitudinais, marcas de delimitação, controle de estacionamento e/ou parada, marcas de canalização e inscrições no pavimento, em toda a cidade.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de criação de área de estacionamento em frente à Unidade de Saúde da Família (USF) até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na esquina da Travessa São Tomás com a Avenida Martinho Lutero, no Bairro Boa Esperança.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, DRIKA LIMA, GRINGO
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a construção de pistas de caminhada com ciclovias nas avenidas do Distrito Marechal Rondon.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a destinação de uma área Pública Municipal para futura construção da nova sede da Câmara Municipal, considerando a possibilidade de cessão do prédio atual para instalação de um polo da Secretaria Municipal de Saúde.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos visando à implantação de redutor de velocidade e recuo para parada de veículos na BR-364, no trecho compreendido entre o Park Cidade Empresarial e a Vipal Nova Era, com o objetivo de garantir acesso seguro ao Condomínio Porto Bali, no município de Campo Novo do Parecis.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: -
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a instalação de guard rails nos gabiões localizados na Rodovia MT-235, no perímetro urbano, trecho de saída sentido ao município de Sapezal.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Turno:
Dispõe sobre a regulamentação, autorização e fiscalização do uso e aquisição de câmaras de bronzeamento artificial no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
8 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Claudio Roberto Rodrigues, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
9 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: GRINGO
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alessandro Michel Gomes, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
10 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Aguinaldo Aparecido de Lira, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
11 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Airton Sebastião Moreira, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Agno Sérgio Silva Ramos, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Marcelo Martinez Acosta, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
14 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Fernando Lopes Moreira, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
15 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Joao Pinto Junior, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
16 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Alam Suzuki Serpa, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
17 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Adalberto Benedito De Moraes Junior, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
18 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Márcio Antão Canterle, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
19 - Moção Aplauso nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: DRIKA LIMA, GRINGO
Turno:
Moção de Aplausos às equipes campeãs do 12º Torneio de Futebol Society promovido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, realizado nos dias 7 e 8 de junho de 2025, na Fazenda Santa Terezinha - Grupo Piaia.
Proposição inclusa no Grande Expediente
20 - Moção Aplauso nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro De Araújo, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Mundial De Karatê Interestilos, realizado no México, no ano de 2024.
Proposição inclusa no Grande Expediente
21 - Moção Aplauso nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro De Araújo, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Mundial De Karatê Interestilos, realizado no México, no ano de 2024.


Obs.: Em Regime de Urgência.
Proposição inclusa no Grande Expediente
22 - Moção Aplauso nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro de Araújo em reconhecimento à sua participação no ISF U15 Gymnasiade 2025, realizado na Sérvia, na modalidade de Karatê, categoria Kumite Individual.
Proposição inclusa no Grande Expediente
23 - Moção Aplauso nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro de Araújo em reconhecimento à sua participação no ISF U15 Gymnasiade 2025, realizado na Sérvia, na modalidade de Karatê, categoria Kumite Individual.


Obs.: Em Regime de Urgência
Proposição inclusa no Grande Expediente
24 - Moção Aplauso nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos às integrantes (Membros) da Associação de Mulheres Leoas, pelos belíssimos trabalhos que vêm sendo realizados em prol das mulheres do nosso município, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade econômica, emocional e social.
Proposição inclusa no Grande Expediente
25 - Moção Aplauso nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos às integrantes (Membros) da Associação de Mulheres Leoas, pelos belíssimos trabalhos que vêm sendo realizados em prol das mulheres do nosso município, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade econômica, emocional e social.


Obs.: Em Regime de Urgência
Proposição inclusa no Grande Expediente
26 - Moção Aplauso nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à Francielli de Souza Vieira, Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo belíssimo seminário realizado nos dias 13 e 14 de junho, “O Despertar das Leoas”.
Proposição inclusa no Grande Expediente
27 - Moção Aplauso nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à Francielli de Souza Vieira, Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo belíssimo seminário realizado nos dias 13 e 14 de junho, “O Despertar das Leoas”.


Obs.: Em Regime de Urgência.
Proposição inclusa no Grande Expediente
28 - Moção Aplauso nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à jovem Bianca Luz, que com brilho, carisma e elegância, conquistou o título de Miss Brasil Kids Pré-Teen 2024, tornando-se a primeira representante mato-grossense a alcançar tal feito em nível nacional.
Proposição inclusa no Grande Expediente
29 - Moção Aplauso nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à jovem Bianca Luz, que com brilho, carisma e elegância, conquistou o título de Miss Brasil Kids Pré-Teen 2024, tornando-se a primeira representante mato-grossense a alcançar tal feito em nível nacional.


Obs.: Em Regime de Urgência
Proposição inclusa no Grande Expediente
30 - Moção Aplauso nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à atleta Marizete Scheer, consagrando-se Tetracampeã Mato-Grossense Individual na modalidade de boliche, realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, na cidade de Rondonópolis – MT.
Proposição inclusa no Grande Expediente
31 - Moção Aplauso nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à atleta Marizete Scheer, consagrando-se Tetracampeã Mato-Grossense Individual na modalidade de boliche, realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, na cidade de Rondonópolis – MT.


Obs.: Em Regime de Urgência.
Proposição inclusa no Grande Expediente
32 - Moção Aplauso nº 30 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos ao Programa Solo Vivo, coordenado pelo Instituto Federal De Mato Grosso (IFMT), em reconhecimento às ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à melhoria da fertilidade do solo e ao fortalecimento da agricultura familiar em assentamentos do estado de Mato Grosso.
Proposição inclusa no Grande Expediente
33 - Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Requeremos informações detalhadas referentes aos serviços realizados com maquinários e frota de veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, compreendendo o período de janeiro de 2025 até a presente data.


Obs.: O Vereador Beito Machadinho discutiu a matéria
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.


Obs.: Os Vereadores Milton Soares, Willian Freitas, Gringo, Beito Machadinho, Joaquim Equip, Baioto, Dricka Lima e Elias Barriga discutiram o projeto.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Maria de Lourdes Oliveira, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Gleicy Biava, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Elizelma dos Santos Silva, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Neiva Glass, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Cristiane Aparecida Biava, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Margarete Ferreira Bessa, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Iris Martini Zawaski, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense a Senhora Veralucia Oster Dorneles, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção Aplauso nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro De Araújo, pelos excelentes resultados alcançados no Campeonato Mundial De Karatê Interestilos, realizado no México, no ano de 2024.
Proposição inclusa no Grande Expediente
12 - Moção Aplauso nº 25 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à atleta Geovanna Pinheiro de Araújo em reconhecimento à sua participação no ISF U15 Gymnasiade 2025, realizado na Sérvia, na modalidade de Karatê, categoria Kumite Individual.
Proposição inclusa no Grande Expediente
13 - Moção Aplauso nº 26 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos às integrantes (Membros) da Associação de Mulheres Leoas, pelos belíssimos trabalhos que vêm sendo realizados em prol das mulheres do nosso município, especialmente daquelas em situação de vulnerabilidade econômica, emocional e social.
Proposição inclusa no Grande Expediente
14 - Moção Aplauso nº 27 de 2025
Processo: -
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à Francielli de Souza Vieira, Pastora da Igreja do Evangelho Quadrangular, pelo belíssimo seminário realizado nos dias 13 e 14 de junho, “O Despertar das Leoas”.
Proposição inclusa no Grande Expediente
15 - Moção Aplauso nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à jovem Bianca Luz, que com brilho, carisma e elegância, conquistou o título de Miss Brasil Kids Pré-Teen 2024, tornando-se a primeira representante mato-grossense a alcançar tal feito em nível nacional.
Proposição inclusa no Grande Expediente
16 - Moção Aplauso nº 29 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de aplausos à atleta Marizete Scheer, consagrando-se Tetracampeã Mato-Grossense Individual na modalidade de boliche, realizado nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2025, na cidade de Rondonópolis – MT.
Proposição inclusa no Grande Expediente