{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 84 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Lei n\u00b0 43/2025 do Poder Executivo, que Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 85 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Lei Complementar n\u00b0 02/2025 de Autoria da Mesa Diretora, que altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 86 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/2025 de Autoria da Mesa Diretora que, Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-062, integrante da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e abre cr\u00e9dito adicional suplementar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 40 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 41 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera e cria Emendas Parlamentares Individuais e de Bancadas constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2025-LE, de autoria dos Vereadores Deilson Lopes Beiral (Gringo), Joaquim Equip, Dricka Lima e Djonathan Baioto, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.307, de 23 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 18/2025-LE, de autoria dos Vereadores Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Elias Barriga, Joaquim Equip e Willian Freitas, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.308, de 28 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 26/2025-LE, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.310, de 28 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 23 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Jerusa Pinto Pinheiro, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 24 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Lucin\u00e9ia Marques de Souza, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 25 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Bianca da Silva Tavares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 26 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Gizelle Perin, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 27 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Sandro Silvio Cattaneo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 28 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Elton F\u00e1bio Suares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 29 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Dalmo Henrique Thomazzi, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 31 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao FUNSEM \u2013 Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento \u00e0 premia\u00e7\u00e3o concedida pela ABIPEM \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Institui\u00e7\u00f5es de Previd\u00eancia Estaduais e Municipais, pela excel\u00eancia na \u00e1rea de Governan\u00e7a Previdenci\u00e1ria, Responsabilidade Previdenci\u00e1ria e Investimentos, pelo segundo ano consecutivo.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado Dr. Alexandre Segreto dos Anjos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27580, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio de Lotes em \u00c1rea Rural no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Altera o \u00a7 2\u00ba do art. 245-b da Lei Complementar n\u00ba 29/2008, com reda\u00e7\u00e3o dada pela Lei Complementar n\u00ba 120/2021, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui o Programa \u201cBeb\u00ea a Bordo\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27573, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27572, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 43 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivo na  Lei  n\u00b0 2.357, de 8 de setembro de 2022, que reestrutura a Lei de Gest\u00e3o Democr\u00e1tica da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sobre im\u00f3vel de propriedade de contribuinte ou de seu dependente acometida por doen\u00e7a grave ou com incapacidade permanente ou tempor\u00e1ria, residente no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27570, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 35 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o da listagem de medicamentos dispon\u00edveis e em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27575, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 36 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de expedi\u00e7\u00e3o de receitas m\u00e9dicas digitadas em computador, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27582, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27582, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera os arts. 281 e 286 da Lei Complementar n\u00ba 69, de 16 de dezembro de 2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27576, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Institui o C\u00f3digo de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, estabelece normas disciplinares e procedimentais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27571, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 30 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Marcelo Jos\u00e9 Burgel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27559, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 32 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Travessia do Parecis \u2013 Rally Turismo 2025, em reconhecimento pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento, que elevou o nome de Campo Novo do Parecis ao cen\u00e1rio estadual de off-road e do turismo ecol\u00f3gico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27560, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 33 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Expocampo 2025, bem como \u00e0s institui\u00e7\u00f5es apoiadoras, pelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o do evento, ocorrido entre os dias 2 e 5 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27584, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado Dr. Alexandre Segreto dos Anjos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27584, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Delegado Dr. Alexandre Segreto dos Anjos, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Campo Novo do Parecis durante sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Delegacia de Pol\u00edcia Civil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: 1.Quantos processos licitat\u00f3rios foram realizados no exerc\u00edcio de 2025, no \u00e2mbito de todas as Secretarias Municipais, discriminando-os por modalidade (Concorr\u00eancia, Preg\u00e3o, Tomada de Pre\u00e7os, Convite, entre outros); 2.As respectivas datas de abertura e, quando houver, as datas de homologa\u00e7\u00e3o desses processos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as ou \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico competente, elabore e encaminhe a esta C\u00e2mara Municipal a devida estimativa de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro, nos termos do art. 14 da Lei Complementar Federal n\u00ba 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), referente \u00e0 proposta legislativa que visa conceder isen\u00e7\u00e3o do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes acometidos por patologias graves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, para que, por meio da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es oficiais referente a implanta\u00e7\u00e3o do anu\u00eanio para os servidores p\u00fablicos municipais que j\u00e1 tenham completado trinta anos ou mais de servi\u00e7o efetivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Prefeitura Municipal, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, acerca do patrim\u00f4nio imobili\u00e1rio do Munic\u00edpio, incluindo rela\u00e7\u00e3o atualizada dos im\u00f3veis p\u00fablicos, dados de registro, destina\u00e7\u00e3o, uso, cess\u00f5es a terceiros, a\u00e7\u00f5es judiciais em curso, exist\u00eancia de plano de uso, sistema de controle patrimonial e informa\u00e7\u00f5es sobre aliena\u00e7\u00f5es e permutas realizadas nos \u00faltimos cinco anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as ou setor t\u00e9cnico competente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n1. Quais foram os valores cobrados, a t\u00edtulo de tributos municipais, dos profissionais autorizados a exercer a atividade de motot\u00e1xi no munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2021, 2022, 2023 e 2024;\r\n2. Qual foi o valor cobrado desses mesmos profissionais no exerc\u00edcio de 2025, discriminando m\u00eas a m\u00eas;\r\n3. Confirma-se que, no exerc\u00edcio de 2025, houve cobran\u00e7a de valores distintos ao longo do ano? Em caso afirmativo, especificar os valores cobrados em cada per\u00edodo, indicando o m\u00eas de in\u00edcio da nova cobran\u00e7a, bem como apresentar a justificativa e o fundamento legal ou normativo para essa altera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}