{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2025, que Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Justi\u00e7a e reda\u00e7\u00e3o Final referente ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 56/2025 de autoria da mesa Diretora, que Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 30 de 2025", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense ao Senhor Marcelo Jos\u00e9 Burgel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 31 de 2025", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Concede Medalha de M\u00e9rito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 32 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Travessia do Parecis \u2013 Rally Turismo 2025, em reconhecimento pela brilhante realiza\u00e7\u00e3o do evento, que elevou o nome de Campo Novo do Parecis ao cen\u00e1rio estadual de off-road e do turismo ecol\u00f3gico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 33 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora da Expocampo 2025, bem como \u00e0s institui\u00e7\u00f5es apoiadoras, pelo sucesso da realiza\u00e7\u00e3o do evento, ocorrido entre os dias 2 e 5 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 35 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Diretoria da Umadecamper (Uni\u00e3o de Mocidade da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Regi\u00e3o) pela realiza\u00e7\u00e3o do Congresso que aconteceu nos dias 11 a 13 de julho de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27596, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 36 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do 6\u00ba Interc\u00e2mbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da seguran\u00e7a p\u00fablica, da cidadania e da promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz em nosso Estado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 37 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplauso aos organizadores, equipe t\u00e9cnica e pilotos participantes da 4\u00aa Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribui\u00e7\u00e3o ao fortalecimento do esporte no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 38 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Campo Novo Autom\u00f3vel Clube, em reconhecimento pela realiza\u00e7\u00e3o da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 39 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convoca\u00e7\u00e3o para a sele\u00e7\u00e3o mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a \u00fanica atleta do nosso munic\u00edpio selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Sele\u00e7\u00f5es, que ser\u00e1 realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 40 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe organizadora do evento 3\u00aa Edi\u00e7\u00e3o Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperan\u00e7a, em Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 41 de 2025", "autor": "DR. ANDREI,BEITO MACHADINHO,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 educadora Paula Torres Fernandes pelo lan\u00e7amento do livro \u201cO Vocabul\u00e1rio Do Girassol\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27667, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do \u201cGanha Tempo\u201d em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27668, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a elabora\u00e7\u00e3o de um trabalho interdisciplinar entre os setores de tr\u00e2nsito, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a p\u00fablica para regulamenta\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de bicicletas el\u00e9tricas no munic\u00edpio, visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de acidentes e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a vi\u00e1ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27669, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal,  por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cXadrez na Escola\u201d, com o objetivo de incluir o ensino e a pr\u00e1tica do xadrez no ambiente escolar das unidades p\u00fablicas de ensino de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27670, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel odontol\u00f3gica (van odontol\u00f3gica), destinada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos itinerantes em \u00e1reas de dif\u00edcil acesso, tais como zonas rurais, s\u00edtios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade bucal no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27671, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201cMeu Campo Novo, Minha Cidade\u201d, com a produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livretos educativos nas escolas da rede p\u00fablica municipal, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre a hist\u00f3ria, economia, pontos tur\u00edsticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 47 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente  no valor de R$ 4.130.265,43, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27676, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 49 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis \u2013 MT, o Programa de Governan\u00e7a Legislativa Digital e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Altera a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hip\u00f3teses de contrata\u00e7\u00e3o direta disciplinadas pela lei federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27672, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Mesa n\u00ba 56 de 2025", "autor": "Mesa Diretoria 2025 - MD2", "ementa": "Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do   Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}