| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto Indicativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Turno:
|
Dispõe sobre o estacionamento temporário e rotativo de veículos automotores em frente às farmácias, drogarias e laboratório de análises clínicas nas condições que especifica, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Acrescenta os §§ 2° e 3° ao art. 17 e altera o art. 24 da Lei n° 2.075, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de imóveis para fins específicos de sítios de recreio no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
4 -
Moção Aplauso nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
|
Moção de Aplauso à Diretoria da Associação Abrace essa Causa, em reconhecimento ao relevante trabalho social, voluntário e solidário desenvolvido em benefício da comunidade de Campo Novo do Parecis, promovendo ações de acolhimento, apoio e transformação social.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
5 -
Moção Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
|
Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
6 -
Moção Pesar nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
|
Moção de Pesar à família de SENO SCHWEIG, cujo falecimento ocorreu no dia 09 de outubro deste ano, no município de Santarém/PA, onde residia atualmente.
Obs.: Requerimento de urgência especial a pedido do autor
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
7 -
Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
|
Requeremos informações e documentação comprobatória ao Poder Executivo Municipal acerca dos incidentes ocorridos em junho e em 06 de outubro de 2025, envolvendo a derrubada do semáforo localizado no cruzamento da Avenida Rio Grande do Sul com a Avenida Brasil, solicitando detalhamento sobre os fatos, identificação dos responsáveis, providências adotadas, custos, ressarcimentos, contratos de manutenção e medidas preventivas implementadas.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
8 -
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
|
Requeremos informações e documentos ao Poder Executivo Municipal acerca da execução e cumprimento do Decreto Municipal nº 50, de 17 de junho de 2015, que regulamenta os instrumentos destinados à efetivação da função social da propriedade urbana no Município de Campo Novo do Parecis/MT, incluindo dados sobre notificações, aplicação do IPTU Progressivo no Tempo, averbações, desapropriações, convênios, relatórios e demais atos administrativos pertinentes.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
