{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27864, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 66 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 847.378,70, e d\u00e1  outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 27865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 45 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o prazo preferencial para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames especializados classificados como prioridade alta no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27879, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 109 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o com apresenta\u00e7\u00e3o de Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025 de autoria da Vereadora Dricka Lima.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27878, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Conjunta n\u00ba 4 de 2025", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Emenda Modificativa e Aditiva referente ao Projeto de Lei n\u00ba 30/2025, que Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal e em Ve\u00edculos de transporte escolares da Rede P\u00fablica de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 27414, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 30 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas salas de aula das unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 60 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora Josel\u00e2ine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1\u00ba lugar no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque, Categoria 2: Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o projeto \u201cDinheiro n\u00e3o d\u00e1 em \u00e1rvore... Ou d\u00e1?\u201d, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27880, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 60 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 professora Josel\u00e2ine Cristina Ribeiro de Matos, pela conquista do 1\u00ba lugar no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque, Categoria 2: Educa\u00e7\u00e3o Infantil, com o projeto \u201cDinheiro n\u00e3o d\u00e1 em \u00e1rvore... Ou d\u00e1?\u201d, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 61 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Aline Ara\u00fajo Martins e \u00e0 Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3\u00ba lugar na Categoria 6: A\u00e7\u00f5es com Familiares, com o projeto \u201cV\u00ednculos que Transformam\u201d, no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque 2025, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 61 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Senhora Aline Ara\u00fajo Martins e \u00e0 Senhora Camilla Gonzaga de Sena de Paula, pela conquista do 3\u00ba lugar na Categoria 6: A\u00e7\u00f5es com Familiares, com o projeto \u201cV\u00ednculos que Transformam\u201d, no 15\u00ba Pr\u00eamio A\u00e7\u00e3o Destaque 2025, realizado durante o XIII Semin\u00e1rio de Gestores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27882, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de IZOLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de outubro do corrente ano, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27867, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Amazonas, em frente ao parquinho, visando garantir mais seguran\u00e7a aos pedestres, especialmente \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local para lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27866, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais  e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27872, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeiro, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Of\u00edcio n\u00ba 75/2025, encaminhado pela Presid\u00eancia desta Casa Legislativa ao Poder Executivo Municipal, na data do dia 20 de outubro de 2025, referente a republica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 2.347, de 23 de setembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27873, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas relativas ao quadro funcional do Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}