{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27913, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 111 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 69/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27902, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27912, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 110 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 46/2025 de Autoria do Vereador Willian Freitas, que Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27866, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 67 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais  e de Bancada constantes de Anexos da Lei n\u00b0 2.623, de 19.12.2024, que disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio financeiro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 33 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Jos\u00e9lia Ribeiro da Silva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 34 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Marli Pereira da Silva Rodrigues, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 62 de 2025", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Lions Clube e LEO Clube de Campo Novo do Parecis pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27893, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar \u00e0 fam\u00edlia do ex-vereador FL\u00c1VIO ROBERTO ZENI, ocorrido em 04 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de RENATO HEIDEMANN, cujo falecimento ocorreu no dia 06 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27908, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da jovem agr\u00f4noma PATR\u00cdCIA RIBEIRO, ocorrido em 05 de novembro \u00faltimo, fato que enlutou o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Elei\u00e7\u00e3o Mesa Diretora n\u00ba 1 de 2025", "autor": "", "ementa": "CHAPA 01 - Elei\u00e7\u00e3o da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal - Anu\u00eanio 2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27899, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOM\u00c9RCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Polo de atendimento, capacita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27900, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2025", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitaliza\u00e7\u00e3o dos piscin\u00f5es localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espa\u00e7os de lazer e conviv\u00eancia, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de S\u00e3o Lu\u00eds de Montes Belos \u2013 GO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27901, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27902, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 69 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e cria\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo pr\u00f3prio da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27903, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 70 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27904, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 71 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27909, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 46 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Revoga dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 2.107, de 28 de maio de 2020, que disp\u00f5e sobre o servi\u00e7o de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnol\u00f3gicas no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27894, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de \u00e1rvores e plano de a\u00e7\u00e3o da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para o per\u00edodo chuvoso.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}