{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 118 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 79/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 27969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 119 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00ba 85/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 120 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de lei n\u00b0 86/2025 que,  Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 121 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00ba 88/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 5 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei n\u00ba 89/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 122 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n\u00b0 89/2025 que, Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 123 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10/2025 que Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO,", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benef\u00edcio fiscal do ISSQN \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27918, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 65 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o F\u00f4nica como abordagem metodol\u00f3gica fundamental para o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o na Rede Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis, e estabelece diretrizes para sua implementa\u00e7\u00e3o, com foco em pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas baseadas em evid\u00eancias cient\u00edficas e na avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua da aprendizagem.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 81 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 83 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 13 da Lei Municipal n\u00b0 2.233, de 30 de setembro de 2021, que institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 48 de 2025", "autor": "WILLIAN FREITAS,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Farm\u00e1cias Credenciadas do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para cobertura complementar de medicamentos da rela\u00e7\u00e3o municipal de medicamentos (REMUME) e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 27952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 65 de 2025", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 equipe feminina de futsal da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela conquista do 1\u00ba lugar na modalidade Futsal Feminino \u2013 Categoria Adulto, nos Jogos Abertos Matogrossenses 2025, realizados entre os dias 21 e 23 de novembro, no munic\u00edpio de Sorriso/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 67 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao servidor p\u00fablico Juciney Nogueira Mendes, lotado na 50\u00aa Ciretran de Campo Novo do Parecis desde Janeiro de 2025, em reconhecimento \u00e0 sua dedica\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27954, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que fa\u00e7a planejamento e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para aderir ao Projeto \u201cRede de Munic\u00edpios Doadores\u201d, de iniciativa da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27956, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a Humaniza\u00e7\u00e3o do Parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 27957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 27957, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 79 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/conv\u00eanio de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e gest\u00e3o compartilhada com munic\u00edpios circunvizinhos, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "An\u00e1lise Preliminar"}, {"id": 27958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27958, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 85 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27959, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 86 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27960, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 87 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00b0 2.408, de 23 de dezembro de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a considerar o Agente de Educa\u00e7\u00e3o Infantil como Professor, conforme a Lei Ordin\u00e1ria Estadual n\u00b0 11.821, de 28 de junho de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27961, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 88 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Autorizado a inclus\u00e3o no Grande Expediente"}, {"id": 27967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27967, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 89 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benef\u00edcio fiscal do ISSQN \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0  55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benef\u00edcio fiscal do ISSQN \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}