{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 27998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 126 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 90/2025 que altera dispositivos dos artigos 5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 124 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 91/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer n\u00ba 125 de 2025", "autor": "CC - COMISS\u00c3O CONJUNTA", "ementa": "Parecer Conjunto das Comiss\u00f5es referente ao Projeto de Lei n\u00b0 92/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 68 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 68 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, lotados no 3\u00ba N\u00facleo de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento \u00e0s suas promo\u00e7\u00f5es por m\u00e9rito, destacando o profissionalismo, a dedica\u00e7\u00e3o e o compromisso demonstrados no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 69 de 2025", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos participantes no Pantanal Contest, o maior campeonato de fisioculturismo da regi\u00e3o Centro-Oeste, realizado na cidade de Cuiab\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 70 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos alunos destaques do Projeto Educa\u00e7\u00e3o 2025, realizado no dia 04 de novembro de 2025, no audit\u00f3rio da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, pelos excelentes resultados alcan\u00e7ados em aproveitamento escolar, disciplina e frequ\u00eancia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 10 de 2025", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de WALTER ALENCAR DE SOUZA, ocorrido no dia 2 de dezembro \u00faltimo, fato que enlutou profundamente o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 27982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 90 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos dos artigos  5\u00b0 e 6\u00b0 da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Campo Novo do  Parecis para o exerc\u00edcio de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 91 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.538.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 27980, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 152, de 7 de maio de 2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar desmembramentos consolidados no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}