{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28035, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 6 de 2025", "autor": "", "ementa": "Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 27916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00b0 31, de 14 de julho de 2011, que institui, nos termos do art. 182, \u00a74\u00b0 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, os instrumentos para o cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}, {"id": 27917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o art. 200, \u00a7 8\u00b0 do art. 201, artigos 205, caput, 205-A, 206 e 282 e a Tabela XIV da Lei Complementar n\u00b0 20, de 29 de dezembro de 2008, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da Emenda Constitucional n\u00b0 132/2023, que promoveu a Reforma Tribut\u00e1ria, atualizar os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos de apura\u00e7\u00e3o do valor venal dos im\u00f3veis, aperfei\u00e7oar os procedimentos de cadastro imobili\u00e1rio, revis\u00e3o da Planta Gen\u00e9rica de Valores e cobran\u00e7a extrajudicial de cr\u00e9ditos municipais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retirada da Ordem do Dia"}]}