{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28088, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 205.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28089, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 500.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28059, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "WILLIAN FREITAS,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, servi\u00e7os e obras de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais em condom\u00ednios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como pol\u00edtica p\u00fablica preventiva de sa\u00fade, nos termos do art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando caracterizado risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28081, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2025-LE, de autoria do Vereador Willian Freitas e demais vereadores subscritores, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.379, de 02 de dezembro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 35 de 2026", "autor": "MILTON SOARES", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Camponovense a Senhora Marines Accordi Dummel, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28054, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 76 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Policial Militar Cabo Thiago Jardim, pelo ato de bravura, sensibilidade e elevado esp\u00edrito humanit\u00e1rio demonstrados ao agir com equil\u00edbrio emocional, empatia e di\u00e1logo, conseguindo evitar um suic\u00eddio e preservar uma vida, evidenciando o compromisso da Pol\u00edcia Militar com a prote\u00e7\u00e3o da vida, a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e o respeito \u00e0 dignidade humana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 77 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Secretaria Municipal de Infraestrutura, extensivo a todos os seus servidores, colaboradores e parceiros, pelas relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas no exerc\u00edcio de 2025, que refletem zelo com o patrim\u00f4nio p\u00fablico e compromisso com o bem-estar da coletividade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28071, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar e implementar um Programa Municipal de Elabora\u00e7\u00e3o Gratuita de Projetos Arquitet\u00f4nicos Residenciais, destinado aos moradores do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis que possuam terreno devidamente regularizado e n\u00e3o disponham de condi\u00e7\u00f5es financeiras para contratar profissional legalmente habilitado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28074, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de quebra-molas ou redutores de velocidade na Rua Mandacaru, no Bairro Jardim Alvorada, no trecho compreendido entre a Avenida Mato Grosso at\u00e9 a Rua Sucupira, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28075, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer destinada \u00e0s crian\u00e7as, idosos e fam\u00edlias, no Bairro Jardim It\u00e1lia II, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28076, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "JOAQUIM EQUIP,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo que estude a viabilidade de criar um Aux\u00edlio Sa\u00fade aos Servidores P\u00fablicos Municipais, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o do funcionalismo e de promo\u00e7\u00e3o do bem-estar f\u00edsico e social daqueles que exercem suas fun\u00e7\u00f5es em prol da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28078, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Indicamos a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo P\u00fablico Municipal para idosos em situa\u00e7\u00e3o de risco, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28080, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de estacionamento no canteiro central da Avenida Cear\u00e1, entre as Ruas Juriti e das Gar\u00e7as, de frente ao estabelecimento \u201cJosuel G\u00e1s\u201d, no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28082, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicam ao Poder Executivo o cercamento e implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a no piscin\u00e3o, localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, bem como pista de caminhada no seu entorno.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28084, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28085, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 7/2025 - Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - PMHIS, atualiza e organiza o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social - FMHIS, seus Conselhos, crit\u00e9rios de acesso a programas habitacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28086, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28087, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de uso ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Campo Novo do Parecis - CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 205.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28088, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 205.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 500.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28089, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 500.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "WILLIAN FREITAS,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, servi\u00e7os e obras de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais em condom\u00ednios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como pol\u00edtica p\u00fablica preventiva de sa\u00fade, nos termos do art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando caracterizado risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28059, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 49 de 2026", "autor": "WILLIAN FREITAS,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT a executar, de forma excepcional, servi\u00e7os e obras de drenagem e manejo de \u00e1guas pluviais em condom\u00ednios horizontais oriundos de programas habitacionais de interesse social do Governo Federal, como pol\u00edtica p\u00fablica preventiva de sa\u00fade, nos termos do art. 196 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, quando caracterizado risco \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28060, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Conselho de Ministros e Lideran\u00e7as Evang\u00e9licas do Parecis \u2013 COMEP.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28073, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 51 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui a pol\u00edtica municipal de prote\u00e7\u00e3o e reconhecimento do c\u00e3o e gato comunit\u00e1rio no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28077, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28090, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28052, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, encaminhe a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas, circunstanciadas e devidamente documentadas relativas ao Contrato n\u00ba 084/2025, firmado entre o Poder P\u00fablico Municipal e a empresa DLN SERVI\u00c7OS LTDA, especialmente no que se refere \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o financeira, operacional e trabalhista.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28055, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da execu\u00e7\u00e3o, alcance, resultados financeiros, destina\u00e7\u00e3o dos recursos e estrat\u00e9gias de divulga\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS Sa\u00fade 2025, bem como comparativo com o REFIS 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28056, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "WILLIAN FREITAS,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio do setor competente e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es devidamente e formalmente documentadas, e adotadas as provid\u00eancias abaixo relacionadas, referentes ao Concurso P\u00fablico Municipal n\u00ba 001/2024.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28057, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e do Instituto Hilda Strenger Ribeiro, informa\u00e7\u00f5es referentes ao Hospital Municipal Euclides Horst.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28069, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es ao Poder Executivo Municipal acerca da interrup\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de impress\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o Municipal, em decorr\u00eancia do encerramento de contrato ocorrido em janeiro de 2026, bem como sobre a ado\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o emergencial, planejamento administrativo, impactos aos servi\u00e7os p\u00fablicos, custos envolvidos e provid\u00eancias adotadas para a regulariza\u00e7\u00e3o definitiva do servi\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}