{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28098, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.454.150,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de propriedade particular destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Emenda Parlamentar de Bancada EIB-008, constante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1(um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28096, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28084, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - COMPOD e o Fundo Municipal de Pol\u00edticas sobre Drogas - FUMPOD, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28085, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 7/2025 - Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social - PMHIS, atualiza e organiza o Fundo Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Interesse Social - FMHIS, seus Conselhos, crit\u00e9rios de acesso a programas habitacionais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 28097, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Apoio \u00e0 Pol\u00edtica do Idoso - FUMAPI, consolidando normas e dando outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28087, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concess\u00e3o de Direito Real de uso ao Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a de Campo Novo do Parecis - CONSEG, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 28077, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 52 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a doa\u00e7\u00e3o de peixes \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis durante a Semana Santa e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 06 de mar\u00e7o de 2023, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 78 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Pol\u00edcia Militar Ambiental, em reconhecimento \u00e0s relevantes a\u00e7\u00f5es desenvolvidas na regi\u00e3o de Campo Novo do Parecis, especialmente no combate aos crimes ambientais e na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28094, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "JOAQUIM EQUIP,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de estacionamento ao lado do CRAS, localizado na Rua S\u00e3o Thomaz, Bairro Boa Esperan\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28099, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a implanta\u00e7\u00e3o do curso de Auxiliar de Sa\u00fade Bucal (ASB) no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28100, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, a capacita\u00e7\u00e3o em atendimento e tratamento de feridas, destinada aos profissionais da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28104, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de estacionamento obl\u00edquo na Avenida Lions Internacional, no trecho compreendido entre a Rua S\u00e3o Paulo (em frente \u00e0 Casa Mortu\u00e1ria) e a rua Bahia (fundos da Unidade de Reabilita\u00e7\u00e3o - UDR), como forma de continuidade do estacionamento j\u00e1 existente no corredor esportivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28091, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "GRINGO,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias necess\u00e1rias para cria\u00e7\u00e3o de auxilio sa\u00fade aos servidores P\u00fablicos do Poder Executivo, como forma de valoriza\u00e7\u00e3o, funcionalismo e promo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.454.150,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28098, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.454.150,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de propriedade particular destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28101, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 13/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o \u00e1reas de propriedade particular destinadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o e interliga\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Emenda Parlamentar de Bancada EIB-008, constante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28102, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera a Emenda Parlamentar de Bancada EIB-008, constante de anexo pr\u00f3prio da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1(um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28108, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1(um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28095, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Campo Novo do Parecis/MT \u2013 RECICAMPO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28105, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA", "ementa": "Que cria diretrizes para que o Poder Executivo institua a\u00e7\u00f5es voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28106, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a humaniza\u00e7\u00e3o do parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei Larissa Pompermayer)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 06 de mar\u00e7o de 2023, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28107, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 40, de 06 de mar\u00e7o de 2023, que institui o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28092, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Sa\u00fade, informe se existe planejamento, cronograma ou programa em execu\u00e7\u00e3o ou previsto para a reforma, manuten\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o das Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28093, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Infraestrutura, sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca: das estradas vicinais e das pontes do munic\u00edpio, especialmente quanto \u00e0 exist\u00eancia de cronograma de manuten\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o ou melhorias; e da implanta\u00e7\u00e3o de sarjetas e meios-fios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}