{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28060, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 50 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Conselho de Ministros e Lideran\u00e7as Evang\u00e9licas do Parecis \u2013 COMEP.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "CPI01/2025 - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO 001/2025", "ementa": "Pedido de dila\u00e7\u00e3o de prazo para conclus\u00e3o dos trabalhos da Comiss\u00e3o Processante", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 79 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, pelo relevante trabalho realizado no ano anterior, consistente na capacita\u00e7\u00e3o de profissionais da rede municipal de ensino, em cumprimento \u00e0 Lei n\u00ba 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 80 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos ao Sr. Luiz Augusto Ferres Schimith, representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico, em reconhecimento \u00e0 sua relevante atua\u00e7\u00e3o na viabiliza\u00e7\u00e3o e entrega de um ve\u00edculo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28109, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um Abrigo Animal Municipal em Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28110, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Indicamos a reforma de todos os pontos de \u00f4nibus dos bairros do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, bem como a constru\u00e7\u00e3o de novos abrigos em pontos estrat\u00e9gicos, especialmente no bairro Jardim It\u00e1lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28125, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, encaminhe as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre a quantidade de cargos comissionados existentes e ocupados por cada Secretaria, contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o vigentes, bem como o envio de c\u00f3pia atualizada da estrutura administrativa do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28126, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que, por interm\u00e9dio da Secretaria de Finan\u00e7as, para que preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es: sobre a arrecada\u00e7\u00e3o municipal dos exerc\u00edcios de 2024 e 2025, a discrimina\u00e7\u00e3o das receitas por Secretaria e a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de gastos para o exerc\u00edcio de 2026, com envio de relat\u00f3rios oficiais do sistema cont\u00e1bil.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}