{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n\u00b0  1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28095, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 53 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis de Campo Novo do Parecis/MT \u2013 RECICAMPO.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterin\u00e1rio a animais resgatados e o controle humanit\u00e1rio de natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio, por meio de castra\u00e7\u00e3o subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos e parcerias com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28129, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia no canteiro central da Avenida Rio de Janeiro, bem como, de pista de caminhada na lateral da Avenida Tancredo Neves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto Indicativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de abrigos de concreto tipo \"c\" em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 655.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n\u00b0  1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28135, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o caput do art. 17 da Lei Municipal n\u00b0  1.273, de 15 de dezembro de 2008, que regulamenta o transporte individual de passageiros no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28139, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28141, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Altera o anexo II da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterin\u00e1rio a animais resgatados e o controle humanit\u00e1rio de natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio, por meio de castra\u00e7\u00e3o subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos e parcerias com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28133, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 56 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal (PROBEAN-PARECIS), compreendendo o atendimento veterin\u00e1rio a animais resgatados e o controle humanit\u00e1rio de natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio, por meio de castra\u00e7\u00e3o subsidiada, bem como autoriza o Poder Executivo a celebrar conv\u00eanios, contratos e parcerias com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias e entidades de prote\u00e7\u00e3o animal; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 57 de 2026", "autor": "BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO", "ementa": "Institui o Programa \u201cAtestado Respons\u00e1vel\u201d no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis - MT, estabelece crit\u00e9rios e diretrizes para a emiss\u00e3o de atestados m\u00e9dicos nas unidades p\u00fablicas de sa\u00fade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}