{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28147, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Se\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo I da Lei Municipal n\u00b0 2.691, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, para dispor sobre Agendas Transversais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Modificativa n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica, declara o interesse p\u00fablico e a afeta\u00e7\u00e3o do bem como de uso comum do povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 54 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA", "ementa": "Que cria diretrizes para que o Poder Executivo institua a\u00e7\u00f5es voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 55 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Municipal para a humaniza\u00e7\u00e3o do parto no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias. (Lei Larissa Pompermayer)", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28156, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Comiss\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei n\u00ba 52/2026, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Joaquim Equip, Drika Lima, Deilson Lopes Beiral (Gringo) e Willian Freitas, objeto Aut\u00f3grafo n\u00ba 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 81 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas Th\u00e9o Zordan Lemes e Geovanna Pinheiro de Ara\u00fajo, bem como ao Sensei Ronan Rafael Barbosa de Almeida, pela convoca\u00e7\u00e3o para integrar a Delega\u00e7\u00e3o Brasileira que representar\u00e1 o pa\u00eds no 14\u00ba Campeonato Mundial de Karat\u00ea WUKF 2026, promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Karat\u00ea Interestilos (CBKI), a ser realizado na cidade de Cluj-Napoca, Rom\u00eania.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28145, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo que fa\u00e7a planejamento e adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres na Rua S\u00e3o Paulo, na parte posterior da Pra\u00e7a Alviar Rother, nas proximidades dos quiosques de alimenta\u00e7\u00e3o, visando garantir maior seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28153, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal a doa\u00e7\u00e3o de um terreno ao Projeto Social Casa das Marias para que a entidade possa ampliar e fortalecer suas atividades sociais desenvolvidas no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Se\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo I da Lei Municipal n\u00b0 2.691, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, para dispor sobre Agendas Transversais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Acrescenta Se\u00e7\u00e3o ao Cap\u00edtulo I da Lei Municipal n\u00b0 2.691, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual para o per\u00edodo de 2026 a 2029, para dispor sobre Agendas Transversais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28148, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de 200.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica, declara o interesse p\u00fablico e a afeta\u00e7\u00e3o do bem como de uso comum do povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel que especifica, declara o interesse p\u00fablico e a afeta\u00e7\u00e3o do bem como de uso comum do povo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28151, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada,  constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28158, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada,  constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 60 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, o Programa \u201cEnsino do Legislativo\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}