{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Conjunta n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Emenda Conjunta ref. ao PL N\u00ba 22/2026 Que disp\u00f5e sobre modifica\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada, constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28158, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares, Individuais e de Bancada,  constantes de anexos pr\u00f3prios da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 28169, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28185, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28187, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa FS I Ind\u00fastria de Etanol S.A., para a execu\u00e7\u00e3o de obra de implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso em estrada municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Relat\u00f3rio Final de CPI n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CPI01/2025 - COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO 001/2025", "ementa": "Leitura e Vota\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Final da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito CPI N\u00ba 01/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28169, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que trata da estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28184, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 2.632.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 3.560.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Fomento com o Sindicato Rural de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa FS I Ind\u00fastria de Etanol S.A., para a execu\u00e7\u00e3o de obra de implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso em estrada municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "PROJETO DE LEI 27/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a empresa FS I Ind\u00fastria de Etanol S.A., para a execu\u00e7\u00e3o de obra de implanta\u00e7\u00e3o de trevo de acesso em estrada municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir no Or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento PRESID\u00caNCIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Leitura e vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia protocolada junto ao Of\u00edcio n\u00ba 004/2026 \u2013 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28196, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento PRESID\u00caNCIA n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JOAQUIM EQUIP", "ementa": "Leitura e vota\u00e7\u00e3o da den\u00fancia protocolada junto ao Of\u00edcio n\u00ba 004/2026 \u2013 Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}