{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28224, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares de Bancada,  integrantes de anexo da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.445.143,73.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28221, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28215, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo Vereador n\u00ba 37 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Mulher Destaque \u00e0 Senhora Val\u00e9ria Mota de Oliveira, por enaltecer o trabalho da Mulher em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 99 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos a todos os envolvidos na idealiza\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do evento \u201cElas por Elas \u2013 Mulheres que Transformam\u201d, realizado no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28222, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 100 de 2026", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos envolvidos na implanta\u00e7\u00e3o do Programa Meu CNPJ, no munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28190, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,BAIOTO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a contrata\u00e7\u00e3o de vigil\u00e2ncia especializada e ado\u00e7\u00e3o de outras medidas de seguran\u00e7a nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de uma rotat\u00f3ria no cruzamento da Avenida Tancredo Neves com a Avenida Martinho Lutero, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 206 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de faixas elevadas na Avenida Minas Gerais, em frente \u00e0 Distribuidora SOS e \u00e0 Pra\u00e7a C\u00e9sar Rodrigues Caldatto, e na Avenida Get\u00falio Vargas, nas proximidades do Container Park, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 28219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.181.517,10.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares de Bancada,  integrantes de anexo da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28224, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de Emendas Parlamentares de Bancada,  integrantes de anexo da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.445.143,73.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.445.143,73.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$ 2.327.530,81.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28227, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargo na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00b0 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28225, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos o encaminhamento das grava\u00e7\u00f5es de circuito fechado de televis\u00e3o (CFTV) e/ou sistema de videomonitoramento da Secretaria Municipal de Infraestrutura, referentes ao dia 31 de mar\u00e7o de 2026, no per\u00edodo das 07h30min \u00e0s 09h30min, bem como a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e envio de documentos correlatos acerca do acesso, seguran\u00e7a, manuten\u00e7\u00e3o, armazenamento e eventuais ocorr\u00eancias registradas no local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28226, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "BAIOTO", "ementa": "Requer ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste informa\u00e7\u00f5es quanto a estudo e eventual implanta\u00e7\u00e3o de programa habitacional com incentivos fiscais e urban\u00edsticos, nos moldes do Programa Casa Pronta.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}