{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$2.000.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$ 555.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$2.000.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28242, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no Or\u00e7amento vigente, no valor de R$2.000.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-050,  integrante de anexo da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$ 555.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional  suplementar no valor de R$ 555.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Fica institu\u00eddo o Projeto Turismo Educativo, cuja finalidade \u00e9 possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede p\u00fablica municipal aos pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio e dos munic\u00edpios lim\u00edtrofes, previamente definidos em roteiros aprovados pelo Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n\u00b0 115/2021, que disp\u00f5e sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}