{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28258, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.370.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 320.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28260, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3oo de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 11 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de N\u00daBIA SOUZA DE OLIVEIRA CORREIA, ocorrido no dia 28 de abril \u00faltimo, fato que enlutou profundamente o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 207 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada na Rua Bel\u00e9m, em frente ao port\u00e3o da Escola 4 de Julho, bem como a implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no cruzamento da Rua Roberto Carlos Brolio e no cruzamento da Avenida Mato Grosso, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 208 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias nos seguintes cruzamentos: Avenida Tancredo Neves com a Rua Frei Galv\u00e3o e Avenida Tancredo Neves com a Avenida Rio de Janeiro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 209 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do mini est\u00e1dio localizado no Bairro Jardim das Palmeiras, na Avenida Minas Gerais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 210 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma do telhado do Centro de Especialidades M\u00e9dicas (CEM), localizado na Avenida Mato Grosso, pr\u00f3ximo \u00e0 prefeitura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 211 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a cria\u00e7\u00e3o de um programa de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o dos professores da rede municipal de ensino, por meio de premia\u00e7\u00e3o por desempenho e destaque educacional.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 212 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a conclus\u00e3o do plantio de grama no canteiro central da Avenida Maranh\u00e3o, no Bairro Jardim das Palmeiras, especialmente no trecho que ainda n\u00e3o foi contemplado com a referida melhoria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28238, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 213 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal denominado REFIS-Educa\u00e7\u00e3o, nos moldes do j\u00e1 implementado REFIS-Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 214 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a viabiliza\u00e7\u00e3o de abertura e/ou adequa\u00e7\u00e3o de estrada vicinal para acesso ao parque de exposi\u00e7\u00f5es de Campo Novo do Parecis, visando melhorar o fluxo de ve\u00edculos e a mobilidade urbana.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.370.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28258, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente, no valor de R$1.370.000,00.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o de vagas na Lei n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o de cargo na Lei n\u00ba 2.084, de 23.12.2019, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28259, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre adequa\u00e7\u00e3o de vagas na Lei n\u00b0 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jur\u00eddico administrativo de contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria e a cria\u00e7\u00e3o de cargo na Lei n\u00ba 2.084, de 23.12.2019, que disp\u00f5e sobre o plano de cargos, carreiras e remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 320.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28262, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9ditos adicionais suplementares no Or\u00e7amento vigente, totalizando o valor de R$ 320.000,00, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3oo de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28260, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3oo de 1 (um) cargo comissionado na estrutura administrativa da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, que passa a integrar a Lei Complementar n\u00ba 21, de 8 de abril de 2009.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28231, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28253, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 66 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o de sistema de reconhecimento facial nas unidades de ensino da rede p\u00fablica municipal de Campo Novo do Parecis para fins de seguran\u00e7a escolar e gest\u00e3o educacional; estabelece diretrizes de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais biom\u00e9tricos em conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei Federal n\u00ba 13.709/2018) e com o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (Lei Federal n\u00ba 8.069/1990); veda o perfilamento comportamental de crian\u00e7as e adolescentes; e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28257, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 67 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,GRINGO", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis/MT, a Pol\u00edtica Municipal de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0s Pessoas com Endometriose, denominada \u201cC\u00f3lica n\u00e3o \u00e9 normal\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28235, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que encaminhe informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico-financeiro destinado a viabilizar o reajuste do repasse do PDDE, programa voltado ao atendimento direto das unidades escolares municipais, conforme solicitado por meio da Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}