{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 28274, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso VIII do art. 99 da Lei Municipal n\u00b0 2.438, de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28278, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28279, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, os cargos de provimento em comiss\u00e3o e suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Municipal n\u00b0 2.474, de 5 de setembro de 2023, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previd\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28243, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Emenda Parlamentar Individual EII-050,  integrante de anexo da Lei n\u00b0 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual).", "situacao": "Aguardando Parecer Jur\u00eddico"}, {"id": 28231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 65 de 2026", "autor": "DRIKA LIMA,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o atendimento priorit\u00e1rio aos advogados regularmente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nos \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de Campo Novo do Parecis - MT", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28266, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Aplauso n\u00ba 102 de 2026", "autor": "GRINGO,BAIOTO,DRIKA LIMA", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica, dirigentes e demais envolvidos que representaram com excel\u00eancia o munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis na Etapa Regional Noroeste dos Jogos Escolares e Estudantis Mato-grossenses 2026, realizada no munic\u00edpio de Ju\u00edna/MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28277, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o Pesar n\u00ba 12 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar \u00e0 fam\u00edlia de ARI SEIBEL, pelo seu falecimento ocorrido no dia 08 de maio \u00faltimo, fato que enlutou profundamente o Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 28263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 215 de 2026", "autor": "ELIAS BARRIGA,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao port\u00e3o da Escola Jardim Dos Ip\u00eas, localizada na Avenida Maranh\u00e3o, no Bairro Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 216 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal que realize estudos t\u00e9cnicos e adote as provid\u00eancias administrativas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de academias de calistenia e equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre na Pra\u00e7a C\u00e9sar Rodrigues Caldatto, localizada no Bairro Jardim Olenka, bem como na Pra\u00e7a da B\u00edblia, situada no Jardim das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Pequeno Expediente"}, {"id": 28274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso VIII do art. 99 da Lei Municipal n\u00b0 2.438, de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28274, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Executivo n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Edilson Ant\u00f4nio Piaia - Prefeito", "ementa": "Altera o inciso VIII do art. 99 da Lei Municipal n\u00b0 2.438, de 29 de mar\u00e7o de 2023, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28267, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 68 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 2.635, de 12 de mar\u00e7o de 2025, que disp\u00f5e sobre as penalidades pela pr\u00e1tica de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis, para incluir e detalhar a infra\u00e7\u00e3o administrativa de abandono de animais, estabelecer crit\u00e9rios dosim\u00e9tricos da multa, instituir circunst\u00e2ncia agravante em raz\u00e3o do deslocamento e da origem do animal abandonado, definir os meios de identifica\u00e7\u00e3o da autoria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28278, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os vencimentos dos cargos de provimento em comiss\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, os cargos de provimento em comiss\u00e3o e suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28279, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o Mesa n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Mesa Diretora 2026 - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa da C\u00e2mara Municipal de Campo Novo do Parecis, os cargos de provimento em comiss\u00e3o e suas atribui\u00e7\u00f5es e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28265, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "MILTON SOARES,BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, por interm\u00e9dio do setor competente, para que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es completas, detalhadas, atualizadas e devidamente documentadas acerca de todas as emendas parlamentares estaduais e federais destinadas ao Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis no per\u00edodo compreendido entre 01 de janeiro de 2025 at\u00e9 a presente data", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28268, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "BEITO MACHADINHO,DR. ANDREI,ELIAS BARRIGA,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos informa\u00e7\u00f5es acerca dos procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal para o recebimento, apura\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das penalidades relacionadas \u00e0s den\u00fancias de maus-tratos contra animais no Munic\u00edpio de Campo Novo do Parecis.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}, {"id": 28275, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "DR. ANDREI,BAIOTO,BEITO MACHADINHO,DRIKA LIMA,ELIAS BARRIGA,GRINGO,JOAQUIM EQUIP,MILTON SOARES,WILLIAN FREITAS", "ementa": "Requeremos, ouvido o soberano Plen\u00e1rio, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que, por interm\u00e9dio do setor competente, preste informa\u00e7\u00f5es acerca do CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS P\u00daBLICOS adotado pelo Poder Executivo Municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Grande Expediente"}]}