Matérias em Tramitação (COSP - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS)

Há 4 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLCE 5 2011 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2011
Autor:MAURO VALTER BERFT
DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhamento de Expediente Não definida.
PLE 33 2019 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2019
Autor:Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar cessão de uso gratuito ao Governo do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente Não definida.
PLE 17 2012 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2012
Autor:MAURO VALTER BERFT
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.695.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhamento de Expediente 4 de Maio de 2012
PLE 3 2010 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2010
Autor:MAURO VALTER BERFT
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Encaminhamento de Expediente 11 de Março de 2010