Projeto de Lei Complementar Executivo nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Executivo
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
17/11/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Tabela 3, do art. 33, da Lei Complementar nº006/2003, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 - Projeto de Lei Complementar Nº 16/2015 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO