Indicação nº 729 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
729
Data de Apresentação
18/08/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam à Prefeitura Municipal a divulgação, através de cartazes informativos nos postos de saúde, centro hospitalares, hospitais, CRAS, assistência social, Sala da Mulher, e outros lugares de grande movimentação sobre a Lei 13.239/2015, que dispõe sobre realização de cirurgia plástica pelo SUS, para mulheres vítimas de violência doméstica.
Indexação
Observação
Indicação Nº 729/2016 - Indicação Nº 729/2016
Aprovado
Aprovado