Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
45
Data de Apresentação
17/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.850, de 4 de outubro de 2016, que cria a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 45/2018 - Projeto de Lei Nº 45/2018 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO