Indicação nº 326 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
326
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicam ao Poder Executivo que seja determinado o cumprimento da Lei Federal nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, em especial o art. 11, seu parágrafo único e incisos, no Cemitério Municipal “Memorial da Paz”.
Indexação
Observação
Indicação Nº 326/2019 - Indicação Nº 326/2019
Aprovado
Aprovado