Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
16/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 1.901, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA e a Lei Municipal nº 2.036, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 - LDO, compatibilizando-as com a Lei Municipal nº 2.077, de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2020 - LOA.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 3/2020 - Projeto de Lei Nº 3/2020 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO