Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
14/04/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 1.814, de 16 de dezembro de 2015, que dispõe sobre autorização e critérios de repasse e execução do Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal - PDDEM, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 34/2021 - Projeto de Lei Nº 34/2021 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO