Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

57

Data de Apresentação

08/06/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera o caput e os parágrafos 1º e 2º e cria parágrafo 3º, todos do art. 2º da Lei Municipal nº 1.169, de 9 de maio de 2007, que autoriza o Município de Campo Novo do Parecis a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Alto Rio Paraguai, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 57/2021 - Projeto de Lei Nº 57/2021 (Executivo)
    TRAMITANDO