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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2021

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

80

Data de Apresentação

01/09/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 80/2021 - Projeto de Lei Nº 80/2021 (Executivo)
    TRAMITANDO
    OpenAPI