Requerimento nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
08/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o Soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações referentes às nascentes de rios de nosso município: 1. levantamento e caracterização atual; 2. projeto de conservação; 3. investimentos programados; 4. se existe programa municipal de proteção de nascentes.
Indexação
Observação
Requerimento Nº 24/2021 - Requerimento Nº 24/2021
APROVADO
APROVADO