Requerimento nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
21/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, ouvido o soberano Plenário, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações sobre a distribuição de cestas básicas: 1. quantidade distribuída, em média, mensalmente; 2. se essa quantidade supre a demanda; 3. quais os critérios para essa distribuição; 4. de que forma a Secretaria de Assistência Social identifica as famílias necessitadas.
Indexação
Observação
Requerimento Nº 26/2021 - Requerimento Nº 26/2021
APROVADO
APROVADO