Projeto de Lei Executivo nº 112 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
112
Data de Apresentação
23/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 58-A da Lei Municipal nº 1.170, de 09.05.2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 112/2021 - Projeto de Lei Nº 112/2021 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO