Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
32
Data de Apresentação
04/05/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o caput do art. 12 da Lei Municipal nº 1.427, de 14 de julho de 2011, que institui o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 32/2022 - Projeto de Lei Nº 32/2022 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO